Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022.

O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado nesta quarta-feira, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com a aceitação da denúncia, os investigados passam à condição de réus e responderão ao processo no STF. Além de Bolsonaro, compõem o grupo acusado, chamado de “núcleo 1”, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A denúncia aponta cinco crimes supostamente cometidos pelos acusados, todos ligados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro também é acusado de liderar a organização criminosa.

Em seu voto, que durou uma hora e 50 minutos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro tinha conhecimento sobre a chamada “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

O ministro também mencionou os atos de 8 de janeiro de 2023, destacando que “é bom lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violentíssima. Fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado. Uma violência selvagem, incivilidade total, com pedido de intervenção militar no golpe de Estado”.

Segundo Moraes, há “materialidade” comprovada sobre os crimes e o STF já reconheceu os mesmos delitos em “474 denúncias”. O relator ainda ironizou uma fala de Bolsonaro durante ato na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021, quando chamou o ministro de “canalha”, dizendo que o ex-presidente usou “palavras carinhosas” naquele dia.